Data de Envio | Setor | Ato |
10/05/2012 14:20
| DP | |
08/05/2012 09:36
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 788/2012 - |
08/05/2012 09:36
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 819/2012 - |
02/05/2012 11:10
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 436/2012 - |
30/03/2012 10:46
| STP | Acórdão nº 929/2012 - |
30/03/2012 10:46
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 191/2012 - |
30/03/2012 10:46
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 190/2012 - |
09/02/2012 08:00
| GCNB | |
09/11/2011 20:05
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 154/2012 - |
09/11/2011 20:05
| SMPjTC | Parecer nº 8407/2011 - provimento parcial Pedido de Rescisão. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo conhecimento e provimento parcial. Valor remanescente oriunda da decisão judicial em ação de reparação de danos. Anotação junto aos registros desta Corte. Aprovação com ressalva. |
25/10/2011 11:44
| DAT | Parecer nº 213/2011 - Pelo conhecimento do presente pedido de rescisão e, no mérito, pela sua improcedência. |
14/09/2011 07:47
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1366/2011 - |
14/09/2011 07:47
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2566/2011 - |
12/09/2011 10:59
| SMPjTC | Parecer nº 6023/2011 - Pela negativa da liminar. Pela negativa da liminar. |
05/09/2011 13:38
| DAT | Parecer nº 166/2011 - Ausência de prova inequívoca do direito alegado. Pela improcedência do pedido de suspensão liminar dos efeitos da decisão. |
25/08/2011 09:01
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 970/2011 - |
25/08/2011 09:01
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2157/2011 - |
24/08/2011 07:29
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 12856/2011 - |