Processo 513523/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 24/08/2011 07:30
Autuado em 24/08/2011 07:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 929/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2012 Acórdão   929/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA
29/03/2012 Acórdão   929/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA
20/10/2011   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CARLOS TOLOI
Origem MUNICÍPIO DE GUARACI

Juntadas
DataDescrição
16/05/2012 09:42 AR de devolução de autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2012 401 Despacho Processual Diverso nº 819/2012
05/04/2012 377 Acórdão nº 929/2012
23/03/2012 368 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 29/03/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2566/2011
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2157/2011
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 12856/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2012 14:20 DP  
08/05/2012 09:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 788/2012 -
08/05/2012 09:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 819/2012 -
02/05/2012 11:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 436/2012 -
30/03/2012 10:46 STP Acórdão nº 929/2012 -
30/03/2012 10:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 191/2012 -
30/03/2012 10:46 STP Certidão de Publicação DETC nº 190/2012 -
09/02/2012 08:00 GCNB  
09/11/2011 20:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 154/2012 -
09/11/2011 20:05 SMPjTC Parecer nº 8407/2011 - provimento parcial Pedido de Rescisão. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo conhecimento e provimento parcial. Valor remanescente oriunda da decisão judicial em ação de reparação de danos. Anotação junto aos registros desta Corte. Aprovação com ressalva.
25/10/2011 11:44 DAT Parecer nº 213/2011 - Pelo conhecimento do presente pedido de rescisão e, no mérito, pela sua improcedência.
14/09/2011 07:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1366/2011 -
14/09/2011 07:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2566/2011 -
12/09/2011 10:59 SMPjTC Parecer nº 6023/2011 - Pela negativa da liminar. Pela negativa da liminar.
05/09/2011 13:38 DAT Parecer nº 166/2011 - Ausência de prova inequívoca do direito alegado. Pela improcedência do pedido de suspensão liminar dos efeitos da decisão.
25/08/2011 09:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 970/2011 -
25/08/2011 09:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2157/2011 -
24/08/2011 07:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12856/2011 -

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